Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Incorporado ao salário, adicional não pode voltar ao holerite

2ª Turma nega recurso de Rocha Matos contra negativa em HC

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, embargos de declaração opostos pelo ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, investigado na Operação Anaconda, contra decisão da própria Turma de negar o Habeas Corpus (HC) 91599.

Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

IstoÉ condenada por renovar assinatura sem autorização

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

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Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

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TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Ministro Hélio Quaglia Barbosa suspende realização de Júri de Pimenta Neves